Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Cebraspe· DPU· 2015

Cabe à DP, entre outros órgãos, promover ações que visem garantir às populações ocupantes dos referidos terrenos, quando de sua remoção, o recebimento de aluguel social até que elas sejam definitivamente alocadas por me…

Instituto Verbena· Pref Goianésia· 2014

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (NOB-SUAS, 2005, p. 32), o processo que pode levar ao acirramento da desigualdade e da pobreza, e, como tal, apresenta-se heterogêneo no tempo e no espaço caracter…

Cebraspe· ICMBio· 2014

São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por…

Cebraspe· ICMBio· 2014

A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.

Cebraspe· ICMBio· 2014

Caso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionamento, de acordo com o que determina a convenção da Organização Internaci…

Cebraspe· PRF· 2014

Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios é o IBAMA, para onde devem ser encaminhados os indígenas em situação de risco.

FGV· SUSAM· 2014

Como muitos antropólogos já concluíram, a distinção clássica entre natureza e cultura não pode ser utilizada para descrever dimensões ou domínios internos a cosmologias não‐ocidentais sem passar antes por uma crítica et…

Cesgranrio· EPE· 2014

Os povos e comunidades tradicionais do Brasil enriquecem o acervo socioambiental do país, mas seu modo de vida tradicional está ameaçado [...] Faz pelo menos 60 anos que esses grupos e comunidades tradicionais vêm se or…

FCC· DPE SP· 2013

Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:

FGV· CONDER (BA)· 2013

Antropólogos! Antropólogos! (Fonte: http://24.media.tumblr.com/tuumblr_mavnojc3Zoo1qbkng9o1_400.jpgg) Asssinale a alternattiva que identiffica corretamennte que aspecto do trabbalho de campo está sendo iroonizado no car…

FCC· PGE BA· 2013

Para os fins da Convenção n 169 da Organização Internacional do Trabalho − OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, são considerados indígenas os povos

FMP· MPE AC· 2013

A Lei 6001/1973, que dispõe sobre O Estatuto do Índio, estabelece que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. Analise os itens abaixo. I - Ao regim…

ESAF· MPO· 2012

Associe as legislações abaixo relacionadas com os objetivos descritos: I. Lei Orgânica de Assistência Social. II. Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. III. Convenção n. 169 da Organização Interna…

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

Sobre os quilombos, assinale a alternativa correta.

ESAF· MPO· 2012

Com relação à Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais (Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção incorreta.

ESAF· MPO· 2012

Com relação aos povos tribais, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n. 169 define três condições aos quais esta se aplica. Assinale a afirmativa que corresponde a esses três pressupostos.

ESAF· MPO· 2012

O Programa Brasill Quilombola possui como um dos instrumentos legais o Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação…

NUCEPE UESPI· SESAPI· 2012

As populações quilombolas, desde 2004, compõem um segmento específico que vem sendo alvo de ações governamentais, no âmbito da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tem como objetivo central reduzir as…

ESAF· MPO· 2012

Em se tratando da Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho, marque a opção incorreta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Assinale a alternativa incorreta: