Questões de Direitos Humanos
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
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- FCC29 questões
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Artigos de lei mais citados
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Cebraspe· AGU· 2007
Caso uma comissão parlamentar de inquérito com funcionamento em Brasília intime um indígena, que mora no estado de Mato Grosso, a prestar depoimento na condição de testemunha, no DF, haverá violação às normas constituci…
Julgar o itemFCC· MPU· 2007
Há um espaço que vem sendo ocupado pelos laudos antropológicos no contexto do reconhecimento, particularmente nos casos de procedimentos administrativos que buscam a promoção e o reconhecimento dos “remanescentes das co…
ResolverFCC· MPU· 2007
No trabalho com o litígio (o contraditório), quando o processo administrativo e legal envolve não somente o direito de “remanescentes de comunidades de quilombos”, mas “povos indígenas” e posseiros numa mesma região a c…
ResolverCebraspe· ANS· 2005
O CIMI, que é um conselho missionário cristão, é uma das mais conhecidas instituições da sociedade civil que se voltam para a questão indígena, na luta pela proteção moral e material desses povos.
Julgar o itemCEPS UFPA· MPE PA· 2004
“Multiculturalismo, justiça multicultural, direitos coletivos, cidadanias plurais são hoje alguns dos termos que procuram jogar com as tensões entre a diferença e a igualdade, entre a exigência de reconhecimento da dife…
ResolverCEPS UFPA· MPE PA· 2004
A auto-identificação étnica é um dos critérios existentes para identificar grupos étnicos em interação. Dentro dessa perspectiva é correto afirmar:
ResolverFCC· SEED SE· 2003
O primeiro instrumento internacional que reconhece os direitos mínimos dos povos indígenas foi publicado em 1957. Trata-se:
Resolver
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