Questões de Direitos Humanos · DEPSEC UNIFAP

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisDEPSEC UNIFAP 2009

SEAD AP

Questão de Direitos Humanos

De acordo com a Instrução Normativa n. 16, de 24 de março de 2004, emitida pelo INCRA, o reconhecimento das comunidades quilombolas implica, inicialmente, em duas ações. Identifique a alternativa CORRETA, sobre essas ações:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.