Posse e exercício

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

A posse é um ato formal e solene, pelo qual o servidor público nomeado aceita expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades associadas ao cargo, comprometendo-se a desempenhá-lo de maneira eficiente. No cump…

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

De acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta.

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Laudelino foi aprovado em um concurso público no município de Carlos Barbosa para o cargo de técnico em enfermagem. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Municipais (Lei nº 682/1990), Laudelino, após ter tomado poss…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…

INSTITUTO IBDO· Pref Natividade (RJ)· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Natividade - RJ, são competentes para dar posse: I - O Prefeito. II - O President…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Analise a seguinte situação hipotética: Generosa foi aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo de servidora pública de nível médio na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. Após a publicação do ato de n…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…

Quadrix· CRMV AC· 2024

O exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária é honorífico, razão pela qual não poderá ser considerado como de efetivo exercício no cargo que o titular ocupe no s…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e ao exercício de cargo público, conforme a Lei Complementar Municipal nº 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda).

FURB· Pref Bombinhas· 2024

O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o ato que completa a investidura em cargo público. Ao encontro disso, an…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…

Instituto AOCP· UFTM· 2024

Em relação à entrada em exercício dos servidores públicos, de acordo com as disposições expressas na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos fatores para aptidão e capacidade objeto de avaliaç…

ATAME· Pref Cuiabá· 2024

Com base na Lei Complementar nº 93/2003, o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse, sob pena de exoneração, será de:

Cebraspe· ANM· 2024

A posse em cargo público, que poderá ocorrer mediante procuração específica, é realizada, em regra, no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento.

Consulplan· Pref Miracema· 2024

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema traz também normas sobre posse, exercício e movimentação do servidor público. Está de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis d…

Consulplan· AGERSA· 2024

A posse é um ato administrativo fundamental que marca o início do exercício das atribuições e responsabilidades de um servidor público dentro da estrutura governamental. Ela é regida por normas específicas que garantem…

Selecon· COREN RR· 2024

A investidura em cargo público é um ato administrativo complexo, composto de diversas etapas, entre as quais, estão a posse e o exercício. A respeito dessas duas fases distintas é correto afirmar que:

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS DOCENTE - IFNMG· 2024

De acordo com a Lei nº 8.112/90, a posse deverá ocorrer em

ATAME· Pref Cuiabá· 2024

Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 93/2003, qual é o prazo para a posse?