Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Posse e exercício
Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
Sobre determinados prazos, estipulados no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.
ResolverInstituto Verbena· CM SA do Descoberto· 2024
Em acordo com a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto), a aceitação formal da investidura, atribuições, deveres e responsabilidades dos ca…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2024
Nos termos da Lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a posse em cargo público:
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 22, §1º, é de ___ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. As…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É de dez dias o prazo para o empossado entrar em exercí…
ResolverAvança SP· CM Louveira· 2024
No que tange ao Concurso Público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A posse em concurso público ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do ato de provimento. II…
ResolverConsulplan· Pref Miracema· 2024
O candidato devidamente aprovado no concurso foi convocado para entrega de documentos e assinatura dos termos de posse. No caso de impossibilidade comparecimento, no prazo legal, para assinatura do respectivo termo, ass…
ResolverFundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024
Com base na Lei nº 8.112/1990, no que diz respeito à posse e ao exercício do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverIFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024
Paulo é servidor público federal, ocupante de cargo de nível médio. Após aprovação em novo concurso público, foi nomeado para ocupar cargo de nível superior em outro órgão. Quando a portaria de nomeação foi publicada no…
ResolverFundatec· Pref Novo Hamburgo· 2024
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverInstituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024
O art. 15 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais, define: “Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do c…
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2024
Segundo os parágrafos do Art. 27 da Lei nº 239/98, qual é o prazo máximo para o funcionário empossado entrar em exercício a fim de não ser exonerado?
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS Concurso Público nº· 2024
Conforme o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, analise as assertivas abaixo: I. O prazo de validade do concurso será de até dois anos,…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverLegalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024
No que tange ao prazo para a posse e o exercício no serviço público, é CORRETO afirmar:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverCebraspe· DPE AC· 2024
De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 39/1993, o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, é de
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