Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Questões de Posse e exercício
ATAME· Pref Cuiabá· 2024
Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 93/2003, qual é o prazo para a posse?
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
No âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, é vedada a posse em cargo público mediante procuração.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024
Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, são competentes para dar posse: I. O Prefeito Municipal, a todos os cargos. II. O Presidente da Câmara Municipal, aos seus s…
ResolverInstituto Verbena· CM SA do Descoberto· 2024
A Lei nº 180/1993 criou o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Conforme a lei, como deve ser o ato de posse?
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverSelecon· Pref São Gonçalo· 2024
A Posse é o ato que complementa a investidura do nomeado no cargo público e, por meio dela, o aprovado passa à condição de servidor público. A posse:
ResolverQuadrix· CREF· 2024
A posse poderá se dar mediante procuração específica e ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
Julgar o itemFAUEL· Pref Maringá· 2024
De acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 239/1998, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinat…
ResolverQuadrix· CREF 7· 2024
A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Julgar o itemCETAP· Pref Castanhal· 2024
Maria da Graça, servidora efetiva do Município de Castanhal, casou-se em janeiro de 2024 e aproveitou para tirar férias do serviço público. Quando ela retornou ao trabalho, procurou o departamento de pessoal para compre…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverUFMT· Pref Campos de Júlio· 2024
O artigo 19 da Lei Complementar Municipal nº 01/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos de Júlio/MT, prescreve: “Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou da f…
ResolverInstituto AOCP· MPE PR· 2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), o prazo para a posse é de
ResolverLegalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024
As questões 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores. No que tange ao prazo para a posse e o exercício no serviço público, é CORRETO afirmar:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Paulo Bento/RS Concurso Público nº· 2024
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos apresentados pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento aos seus respectivos conceitos. Coluna 1 1. Nomeação. 2. Exercício. 3. Posse. C…
ResolverITAME· Pref Hidrolândia GO· 2024
De acordo com o artigo 13º do Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo, que terá início dentro do prazo de:
ResolverCebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
O prazo para o início do exercício no cargo público é de 15 dias, contados da data da posse. 20 É considerado aprovado o servidor que obtenha, no resultado final do estágio probatório, média igual ou superior a 50% dos…
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2024
É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação.
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