Política agrícola e reforma agrária

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/· 2022

O cultivo de soja em terras baixas tem crescido nos últimos anos no RS e em diferentes locais do país. Referente à cultura da soja e tecnologia de manejo, analise as assertivas a seguir: I. O Grupo de Maturidade Relativ…

Cebraspe· AGU - PROCURADOR FEDERAL· 2022

Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

FGV· TJ PR· 2021

Após ampla investigação conduzida pelas autoridades competentes, foi descoberta a cultura ilegal de plantas psicotrópicas em pequena área territorial na extremidade de um latifúndio privado, separada da sede por uma áre…

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

Leia as afirmações, a seguir, e assinale verdadeiro (V) ou falso (F): A propriedade da terra desempenha, integralmente, a sua função social quando, simultaneamente: (_) favorece o bem-estar dos proprietários e dos traba…

FCC· DPE AM· 2021

Segundo a Constituição Federal, é passível de desapropriação a propriedade rural que não cumprir sua função social. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os requisitos (1) da exp…

Cebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021

Tendo como referência as disposições constitucionais referentes às competências legislativas em matéria agrária, assinale a opção correta.

Cebraspe· ME· 2020

Município poderá desapropriar, para efeito de reforma agrária, parte de fazenda que não esteja cumprindo sua função social, desde que o faça para fins de implementação de projetos de assentamento rural ou de estabelecim…

Quadrix· IDURB· 2020

O Poder Público poderá realizar a desapropriação de propriedades com cultura ilegal de plantas psicotrópicas. As propriedades assim desapropriadas serão destinadas exclusivamente à reforma agrária.

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2020

A Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenizaç…

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2020

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, exceto:

FCC· SANASA· 2019

Jaime é dono de duas propriedades rurais no município onde reside: a Chácara Santa Paulina e a Fazenda das Carolinas. A Chácara Santa Paulina é uma pequena propriedade, assim definida em lei, improdutiva e que serve de…

FAFIPA· FC Foz do Iguaçu· 2019

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização…

FGV· OAB· 2019

Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os trabalhadores locais encontravam-se sob exploração de trabalho escravo, sujeitando-se a jornada…

Unifil· Pref Mandaguaçu· 2019

No capítulo III da Lei Orgânica Municipal, em seu Art. 129, há na seção I a descrição das disposições gerais sobre a política rural. Na redação do artigo está escrito que a desapropriação de terras para fins de reforma…

IMA· Prefeitura Municipal de Pastos Bons· 2019

Analise e julgue os itens sobre a Reforma Agrária, em Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A reforma agrária é um fenômeno dialético, de realização nacional, mas com fortes implicações em escala mundial, que desafia a segur…

Vunesp· UNIFAI· 2019

No que diz respeito à Política Agrícola, a Constituição Federal estabelece que

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Caso o poder público repute necessário desapropriar imóvel localizado no estado de Goiás, que não esteja cumprindo sua função social, para fins de reforma agrária, o próprio estado deverá promover a desapropriação, medi…

FCC· CL DF· 2018

O Distrito Federal declarou de utilidade pública, para fins de reforma agrária, uma grande área de terras improdutivas e cujo título imobiliário demandava regularização. A conduta do ente federado é

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

A respeito da Constituição Federal, capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Art. 184. Compete à União:

FCC· Pref Caruaru· 2018

Quanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é correto afirmar: