Política agrícola e reforma agrária

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m2 e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectares em zona rural, estabelecendo nela sua moradia e a utilizando para…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Quanto à ordem econômica e financeira, nos termos do artigo 184 e do seu parágrafo primeiro, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a desapropriação para fins de reforma agrária:

FCC· DPE ES· 2023

Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião rural, entre outros,

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Segundo a Constituição Federal, a política será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercializaç…

Vunesp· Pref SP· 2023

Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Há um debate intenso acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Brasil. Alguns pontos são pacificados pela legislação. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou fa…

IDECAN· SEMACE· 2023

A Carta Magna Brasileira resguarda, no tocante à Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, a competência da União ao que tange à desapropriação por interesse social para fins da reforma agrária, destacando as…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

A Constituição Federal de 1988 consagrou como direito fundamental a propriedade privada, porém, condicionou-o à função social. Acerca da função social da propriedade rural assinale a afirmativa correta.

UPA· DPU· 2023

No que diz respeito à Político Agrícola e Fundiária e à Reforma Agrária, assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· Pref SP· 2023

A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Nos termos da Lei nº 8.629/1993 — Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária, considera-se média propriedade o imóvel rural:

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica os requisitos para que a propriedade rural seja considerada atendendo à sua função social, mas determina que a lei fixará os critérios e graus de exigência…

IDECAN· AGRAER MS· 2022

A Constituição Brasileira estabelece que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização e…

Vunesp· TJ RJ· 2022

Considere que Paulo tem uma propriedade rural produtiva e deseja saber quais requisitos precisa atender para que seja cumprida a função social, pois ele tem receio de que sua propriedade seja desapropriada para fins de…

FCC· TRT· 2022

Alfio reside com sua família em uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, constituída de apenas um terreno. Sendo o único bem imóvel da família dessa natureza, Alfio, juntamente com sua esposa e seus dois fi…

FGV· TJ AP· 2022

João é proprietário de imóvel rural que engloba grande área na cidade Alfa, interior do Estado. O imóvel de João, sem seu conhecimento, foi invadido por terceiras pessoas que passaram a cultivar plantas psicotrópicas (m…

IDECAN· AGRAER MS· 2022

O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilomb…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um relacionamento amoroso com Regina, que é namorada de um traficante de drogas, fato totalmente desconhecido por José. Regina e seu namorado expulsam José do imóvel e…

Cebraspe· DPE PA· 2022

O proprietário de propriedade agrícola privada com mais de 10.000 ha, com reduzido aproveitamento econômico e grau de utilização da terra inferior a 80%, com vistas à obtenção de benefícios legais, usando de má-fé, com…

Cebraspe· FUB· 2022

O imóvel rural cujas características recomendem a exploração florestal racionalmente realizada, sob o ponto de vista técnico e econômico, mediante planejamento adequado, não pode ser considerado latifúndio, independente…