Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaAMEOSC 2020
CM Guarujá do Sul
Questão de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.