Questões de Direito Constitucional · IDHTEC
Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaIDHTEC 2023
Pref Ilha Itamaracá
Questão de Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica os requisitos para que a propriedade rural seja considerada atendendo à sua função social, mas determina que a lei fixará os critérios e graus de exigência com relação ao atendimento dos referidos requisitos. Entre as alternativas abaixo, existe uma que não indica um desses requisitos constitucionais. Assinale-a:
Mais questões de Política agrícola e reforma agrária
- FGV 2026O Estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu requisitos específicos a serem observados na atividade pesqueira realizada em rios e lagos, de modo a evitar o comprometimento de…
- FGV 2026Foi constatado, no território do Estado Delta, o exponencial aumento de conflitos fundiários, o que tinha origem em uma multiplicidade de fatores, a exemplo da precariedade dos re…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Considere as seguintes afirmativas: I. Compete, concorrentemente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios desapropriar por interesse social, para fins de reform…
- FCC 2026Acerca do regime constitucional das terras indígenas, territórios quilombolas e da reforma agrária, bem como sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, é correto:
- Fundatec 2026Conforme a Constituição Federal, a expropriação de propriedades onde localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo ocorre:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.