Política agrícola e reforma agrária

FGV· MPE GO· 2026

O Estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu requisitos específicos a serem observados na atividade pesqueira realizada em rios e lagos, de modo a evitar o comprometimento de determinadas espécies que, comprovadamen…

FGV· ALERO· 2026

Foi constatado, no território do Estado Delta, o exponencial aumento de conflitos fundiários, o que tinha origem em uma multiplicidade de fatores, a exemplo da precariedade dos registros existentes e da histórica e mass…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Considere as seguintes afirmativas: I. Compete, concorrentemente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja…

FCC· DPE MA· 2026

Acerca do regime constitucional das terras indígenas, territórios quilombolas e da reforma agrária, bem como sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, é correto:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Conforme a Constituição Federal, a expropriação de propriedades onde localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo ocorre:

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Considerando o disposto no artigo 187 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026

O livro “A questão agrária no Brasil: programas de reforma agrária – 1946-2003: volume 3” (Stédile, 2012) analisa diferentes projetos, programas e documentos políticos sobre a reforma agrária brasileira ao longo do perí…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Acerca da política agrícola resguardada pela Constituição Federal, assinale a opção CORRETA:

Vunesp· TJ RJ· 2026

Em terras públicas de propriedade do Estado X, havia um imóvel rural de 2.600 hectares ocupado irregularmente por José da Silva. Este implantou no imóvel público, irregularmente ocupado, um grande canavial, com alta pro…

Legalle· Pref Progresso· 2026

O desenvolvimento da propriedade em todas as suas potencialidades, a partir da vocação e da capacidade de uso do solo, levando em conta a proteção ao meio ambiente, é um dos objetivos da política agrícola, assim como o…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

Como se processa a abertura e a condução do rito administrativo destinado à regularização fundiária das áreas remanescentes de quilombos no plano federal? O Decreto nº 4.887/2003 define as atribuições do INCRA, as regra…

Vunesp· Pref Sales Oliveira· 2026

Acerca da reforma agrária, tendo em vista a disciplina constante da Constituição Federal, é correto afirmar que

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

O procedimento administrativo para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos é regido pelo Decreto Federal nº 4.887, de 20 d…

FCC· ALMS· 2026

Fernando, dono de uma propriedade rural onde vive com a sua família, possui uma dívida que está sendo cobrada pelos credores. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecida…

FGV· TRF 5· 2025

A Lei Federal nº X, ao dispor sobre as características da propriedade produtiva, o que obstaria a sua desapropriação para fins de reforma agrária, exigiu que tal propriedade fosse explorada de maneira eficiente, conform…

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

A segurança alimentar e nutricional das comunidades tradicionais não depende da preservação de suas práticas agrícolas e alimentares, pois a modernização pode suprir suas necessidades alimentícias.

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

De acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Polí tica Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Após complexo e longo trabalho investigativo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram operação conjunta de combate ao tráfico internacional de drogas. Nesse contexto, foram descobertas dezenas de pro…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.

Quadrix· CRMV GO· 2025

A desapropriação por interesse social ocorrerá mediante uma indenização em bens ou em títulos da dívida pública.