Poder constituinte

Cebraspe· TCE ES· 2012

Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte originário revolucionário, o poder seguinte ao histórico, que cria um n…

INSTITUTO CIDADES· TCM GO· 2012

O poder constituinte originário:

CAPS TJ MT· TJ MT· 2012

Assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Analise a seguinte passagem de ementa de julgamento prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, cotejada com as afirmações que se seguem: “A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente…

Vunesp· SAP SP· 2011

A competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denominada

Vunesp· SEDUC SP· 2011

Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.

SMA-RJ (antiga FJG)· TCM RJ· 2011

O Poder Constituinte Originário inicia um novo ordenamento jurídico contitucional, acabando por criar de fato um novo Estado. Tal Poder, além de inicial, é visto pela doutrina como autônomo, ilimitado e incondicionado.…

FMP· TCE RS· 2011

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ECT· 2011

Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o estado-membro edita sua constituição, ele age com fundamento no denominado poder constituinte derivado decorrente.

Cebraspe· ALECE· 2011

A Constituição Federal de 1988 (CF) resultou dos trabalhos de assembleia nacional constituinte em sua forma tradicional.

Cebraspe· TRF 3· 2011

Com relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.

Cebraspe· ECT· 2011

O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, exige deliberação da representação popular, razão pela qual não se admite a outorga como forma de sua expressão.

IAUPE· Pref Camocim SF· 2011

Assinale a alternativa CORRETA referente ao Direito Constitucional Brasileiro.

Cesgranrio· SEEC RN· 2011

Thomas Hobbes define assim a essência do Estado: Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada como autora, de modo a ela poder usar a força e os rec…

FCC· TRE PE· 2011

O Poder Constituinte derivado decorrente consiste

FEPESE· CIDASC· 2011

O poder constituinte é conceituado como:

ASCONPREV· Pref Bodocó· 2011

Em relação à temática do Poder Constituinte e do Controle de Constitucionalidade das normas, assinale a alternativa correta:

FEPESE· CIDASC· 2011

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ALES· 2011

No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.

Cebraspe· ECT· 2011

A Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência de uma pluralidade de forças e de sujeitos políticos.