Poder constituinte

RBO· Pref P Ferreira· 2012

Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar:

Cebraspe· DPE SE· 2012

Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.

FMP· TJ AC· 2012

Sobre o Poder Constituinte é correto afirmar que,

Cebraspe· TCE ES· 2012

O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe estruturar a constituição dos estados-membros.

Cebraspe· TCE ES· 2012

O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que em observância aos preceitos limitativos estabelecidos na CF.

Cebraspe· AGU· 2012

Pelo poder constituinte de reforma, assim como pelo poder constituinte originário, podem ser inseridas normas no ADCT, admitindo-se, em ambas as hipóteses, a incidência do controle de constitucionalidade.

Cebraspe· TJ AL· 2012

Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2012

O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.

Cebraspe· ANCINE· 2012

Poder constituinte é o poder capaz de estabelecer normas constitucionais; seja, por exemplo, as de uma nova Constituição — poder constituinte originário —, seja as que modifiquem uma Carta já existente — poder constitui…

Vunesp· SPTrans· 2012

Nos termos da Constituição, todo o poder emana

Cebraspe· TCE ES· 2012

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direito adquirido, devendo este ser preservado mesmo em face de manifestação do poder constituinte originário em sentido…

FUMARC· AGE MG· 2012

O Poder Constituinte é complexo, de fundamentação política e/ou jurídica, sendo exercido pela autoridade inicial do Estado, por Assembleia Constituinte ou movimento revolucionário. Analise os conceitos reduzidos abaixo…

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2012

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - O poder constituinte derivado revisor é condicionado e limitado às regras instituídas pelo poder originário. 11 - O poder constituinte difuso é um pro…

Cebraspe· MPE PI· 2012

O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua obra.

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

O Poder Constituinte reformador:

CETRO· Pref Campinas· 2012

Acerca do Poder Constituinte originário e derivado, analise as assertivas abaixo. I. Pode ocorrer mudança no sentido e conteúdo de uma Constituição sem alteração de seu texto e este fenômeno denomina-se mutação constitu…

IBFC· CGE MG· 2012

Considere as afirmações abaixo. I. Uma lei anterior à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com ela incompatível deve ser considerada revogada. II. Segundo a teoria do poder constituinte originário, a…

Cebraspe· TJ CE· 2012

Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.

UEPA· SEAD PA· 2012

Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas constitucionais estaduais de caráter remissivo, inseridas pelo poder constituinte derivado, que remetam à discip…

COPS UEL· SEFAZ PR· 2012

A Constituição da República Federativa do Brasil tem valor de norma suprema no ordenamento jurídico pátrio, tendo conquistado esse prestígio por intermédio da urdidura de fatos e ideias advindas do suceder da história.…