Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalPoder constituinteCebraspe 2012
TCE ES
Questão de Direito Constitucional
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte originário revolucionário, o poder seguinte ao histórico, que cria um novo Estado mediante uma ruptura com o Estado anterior.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.