Poder constituinte

CETREDE· JUCEC· 2015

Marque a alternativa que NÃO representa uma característica do Poder Constituinte Originário:

FCC· TRT 1· 2015

O filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses e as sereias" defende a ideia da Constituição como um instrumento de pré-compromisso ou de autolimitação, de acordo com o qual retira-se do alcance…

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

São características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:

FCC· TCE-CE· 2015

Os direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil. Isso significa dizer que somente podem ser objeto de supressão do Texto Maior pelo legisla…

Fundep· TCE MG· 2015

Sobre o poder constituinte, analise as proposições a seguir. I. Sendo um poder de fato ou político, o poder constituinte originário não tem natureza jurídica. II. O poder constituinte derivado decorrente é o que permite…

IBFC· Docas - PB· 2015

Considere as características do Poder Constituinte Originário e do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.

IBFC· SAEB-BA· 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados relevantes.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Os municípios, entes federativos autônomos, exercem incondicionalmente o poder constituinte derivado decorrente quando editam suas respectivas leis orgânicas.

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

São características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:

Cebraspe· TRE MT· 2015

Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.

Cebraspe· CBM CE· 2015

O poder constituinte originário é inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado. Em razão dessas características, não se pode falar em inconstitucionalidade do que foi inserido na Constituição mediante a instauração do…

Fundep· CM Nova Serrana· 2015

O poder constituinte é considerado autônomo porque:

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma constituição. Ainda sobre o assunto, afirma que se trata da vontade política d…

IESES· TJ PB· 2014

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica antecessora. Seu objetivo fundamental, portanto, é a criação de novo Estado. São características…

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

“Instalada em 1º de fevereiro de 1987, a Assembleia Constituinte compunha-se dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal eleitos em novembro de 1986”. Sobre essa Assembleia Constituinte do Brasil, pode-se af…

Cebraspe· PM CE· 2014

Segundo a doutrina majoritária, o poder constituinte é permanente, uma vez que, ao contrário da assembleia constituinte, cuja atuação se exaure com a promulgação da Constituição, não desaparece com a entrada em vigor da…

Cebraspe· TJ BA· 2014

No que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato institucional.

Instituto AOCP· EMPAER MT· 2014

O poder constituinte que de um modo informal e espontâneo ao longo dos acontecimentos sociais, econômicos e políticos destina-se a continuar a obra do constituinte originário, preenchendo assim os vazios da Constituição…