Poder constituinte

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Acerca do Direito Constitucional, considere as afirmações nos itens a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz ínsita a existência de elementos estruturantes, dentre os quais os limitativ…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

As constituições estaduais promulgadas pelos estados-membros da Federação são expressões do poder constituinte derivado decorrente, cujo exercício foi atribuído pelo poder constituinte originário às assembleias legislat…

CETREDE· JUCEC· 2015

A legitimidade para elaboração das Constituições Estaduais e Distrital tem como fundamento direto, segundo a doutrina majoritária, o Poder Constituinte:

FCC· TCE-CE· 2015

Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:

PUC-PR· PGE-PR· 2015

A tarefa do Poder Constituinte é criar normas jurídicas de valor constitucional, isto é, fazer a Constituição que atenda às demandas políticas e jurídicas de criação ou transformação. Sobre a teoria do Poder Constituint…

IBGP· Prefeitura de Belo Horizonte - MG· 2015

O poder constituinte originário é o poder de elaborar uma nova Constituição, dando forma a um novo Estado. Esse poder possui algumas características que, tradicionalmente, o definem. Assinale a alternativa que apresenta…

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.

FUNCAB· Faceli· 2015

O Poder Constituinte derivado decorrente, institucionalizador, como poder criador da Constituição de Estados-Membros, é:

FCC· Pref São Luís· 2015

Entende-se por poder constituinte decorrente aquele que

Cebraspe· TJ-PB· 2015

A respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.

Cebraspe· DPE-RN· 2015

Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

Cebraspe· AGU· 2015

Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial, que instaura uma nova ordem jurídica, mas que, apesar de ser ilimit…

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TELEBRAS· 2015

No que concerne ao poder constituinte, o STF considera inadmissível a invocação do direito adquirido ou da coisa julgada contra determinação contida em eventual nova Constituição Federal elaborada por poder constituinte…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

O poder constituinte derivado decorrente permite a modificação de uma constituição por procedimento disciplinado pelo titular do poder constituinte originário.

Instituto AOCP· EBSERH· 2015

Quanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

O poder constituinte derivado decorrente estabelece e reformula a constituição do Estado-membro, organizando, constitucionalmente, as ordens jurídicas estaduais, com reflexos sensíveis na municipalidade. Diante disso, c…

CETREDE· JUCEC· 2015

Marque a alternativa que NÃO representa uma característica do Poder Constituinte Originário: