Poder constituinte

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispositivos da constituição anterior permaneçam em vigor com o status de leis infraconstitucionais, desde que haja norma constitucional expressa nesse sent…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Acerca do conceito de Constituição, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.

FCC· TJ-AP· 2014

A Assembleia Legislativa do Amapá, ao discutir e promulgar a Constituição do Estado, estava no exercício do poder

COTEC FADENOR· Pref Taiobeiras· 2014

A denominação que se dá ao poder constituinte atribuído aos estados-membros para se auto-organizarem está CORRETA em

Cebraspe· TCE PB· 2014

Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.

Vunesp· Pref SP· 2014

O poder constituinte derivado, com força de modificar a Constituição Federal de 1988, pode ser considerado como

Cebraspe· TJ SE· 2014

O poder constituinte dos estados, dada a sua condição de ente federativo autônomo, é soberano e ilimitado.

FCC· PGE RN· 2014

Proposta de emenda à Constituição subscrita por 27 Senadores pretende alterar os dispositivos da Constituição relativos à chefia do Poder Executivo federal, bem como à forma de escolha dos Ministros de Estado, para esta…

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

De acordo com a corrente doutrinária majoritária, o município é titular, nos limites estabelecidos pela CF, do poder constituinte derivado decorrente.

INCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014

1--------------- Tendo em vista o tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

FAFIPA· CM Toledo (PR)· 2014

O Poder Constituinte Originário caracteriza-se por ser, EXCETO:

MS (SARMENTO)· CM Jaru· 2014

O Poder Constituinte encarregado da elaboração da Constituição de Estados-membros denomina-se:

UEG· MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -· 2014

Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar:

INEP (ENEM)· ENADE· 2014

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IAUPE· CM Garanhuns· 2014

São características do Poder Constituinte Originário:

Cebraspe· TJ MA· 2013

A respeito do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

FACAPE· Pref Petrolina· 2013

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· SEGER ES· 2013

Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.