Question

Corrsiderando o modus operandi dos m u nicíp ios r'ra im plementação da educação básica conforme a Lei Federal no 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que apresenta, CORRETAIVENTE, a atuação desses entes federativos.

Accepted Answer

B) Os municípios devem organizar, manter e oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, podendo atuar complementarmente no ensino medio em parceria com os Estados, plane.jando, executando e avaliando as ações educacionais localmente.

Answer

A) A LDB determina que os municípios não participam da educação básica, limitando-se apenas a supervisionar escolas privadas.

Answer

C) Os municípios concentram sua atuação exclusivamente no ensino medio, deixando a educação infantil e o ensino fundamental a cargo da União e dos Estados.

Answer

D) Segundo a LDB, os municípios podem definir de forma autônoma o currículo escolar para todas as escolas de sua rede, sem necessidade de seguir as diretrizes nacionais ou estaduais.

Answer

E) Os municípios têm responsabilidade apenas financeira, repassando recursos e sem interferir na gestão pedagogica ou administrativa das escolas públicas de sua rede.

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