Legislação Penal EspecialPlanos e sistemas municipais de ensinoFundatec 2025
Pref Aratiba
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município ministrar o ensino pré-escolar e fundamental até o primeiro grau, com a colaboração da sociedade e a cooperação técnica e financeira da União e do Estado. II. Competirá ao Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Educação funcionar como órgão consultivo normativo e fiscalizador do sistema municipal do ensino. III. A escola municipal será dirigida por professor a ela designado pelo sistema estadual de ensino. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.