Planos de carreira do magistério estadual e municipal

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Segundo o Plano de Carreira do Magistério de Santa Rosa, são direitos dos profissionais da educação: ( ) Dispor, no ambiente de trabalho, de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Conforme estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção de contagem de tempo de exercício para fins de promoção: I. Sofrer pe…

Reis e Reis· Pref Coluna· 2023

Segundo a Lei nº 14.113/2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão im…

FADESP· Pref Bagre· 2023

De acordo com a Lei Nº 5, de 8 de novembro de 2005, que dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério público do Município de Bagre, um dos princípios gerais constantes da Carr…

Fundatec· Pref Espumoso· 2023

Com referência nos termos do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a especificação de cada categoria funcional deverá conter os requisitos para provimento, abrangendo: I. A idade. II. O nível de instrução. III.…

Vunesp· Pref Birigui· 2023

De acordo com o artigo 83 da Lei Complementar o n 32/2010, que, além de outras providências, dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município de Bir…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Limeira/SP Concurso Público nº· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Carreira do Município de Limeira/SP (Lei Complementar nº 745/2015): I. O servidor do Município que tenha sofrido penalidade…

FGV· SEAD AP· 2022

De acordo com a Lei Estadual 0949/2005, na carreira dos profissionais da educação pública são observados alguns princípios, entre eles a valorização do Profissional da Educação. Assinale a opção que apresenta um pressup…

AMEOSC· CM Bandeirante· 2022

A Lei Complementar nº 1.044, de 27 de dezembro de 2013, dispõe sobre:

Fundep· Pref Sete Lagoas· 2022

O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica, para…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

Segundo a Lei Complementar no 511/2012, Estatuto do magistério Público municipal de Jundiaí, artigo 25, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref GRU· 2021

De acordo com a Lei no 6.058/2005, art. 33, aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal poderá ser concedido afastamento, com prejuízo da remuneração (inciso II), para

Fundatec· Pref Vacaria· 2021

Com base nas definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as afirmativas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Promoção é a passagem do servidor de uma determin…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

Os integrantes de classes de docentes do Quadro do Magistério, enquanto atuarem no período noturno, farão jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período. Conforme a Lei no 4.599/1994, art. 45, assinale a alternat…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

A Lei Municipal no 4.599/94, alterada pela Lei no 8.119/07, ao estabelecer o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba, determina que

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Analise as assertivas sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores municipais e assinale a alternativa que aponta (a)s correta(s). I. Os cargos em comissão têm como atribuições essenciais a dire…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

O artigo 63 do Estatuto do Magistério Municipal, Lei Complementar no 02/2002, trata de direitos concedidos aos integrantes do Quadro do Magistério. Entre os direitos garantidos, encontra-se o de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

Segundo as definições do Art. 3º do Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores Públicos Municipais de Estância Velha, o grau de habilitação e/ou qualificação, segundo atribuições exigidas para provime…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

Assinale a alternativa correta sobre a licença para tratamento de saúde prevista no Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Florianópolis (Lei no 2517/86).

FEPESE· Pref Campos Novos· 2019

A Lei Complementar no 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC) nos traz, em seu art. 3o vários conceitos para efeito da aplicação desta mesma Lei Complementar. Considerando o acima descrito, assina…