Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipalFundatec 2021
Pref Vacaria
Questão de Legislação Penal Especial
Com base nas definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as afirmativas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional. ( ) Cargo em Comissão é o que só admite provimento em caráter provisório, para cargo de direção, chefia ou assessoramento superior, quando expressamente declarado em Lei, sendo de livre nomeação ou exoneração do Prefeito Municipal. ( ) Proventos são a gratificação paga ao servidor público efetivo ou estável que for designado para função de confiança. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

