Questões de Legislação Penal Especial
Planos de carreira do magistério estadual e municipal
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Questões de Planos de carreira do magistério estadual e municipal
Avança SP· Pref Araçariguama· 2024
De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama – Lei Complementar N.º 33 de 29 de janeiro de 1998. Enquanto não cumprido o estágio probatório, o profissional de Ensino poderá ser exonerado…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024
Os princípios básicos que regem a Carreira do Magistério Público Municipal de Passo Fundo estão expressos no art. 3º da referida Lei. São eles: I. Profissionalização, entendida como dedicação ao magistério, objetivando…
ResolverInstituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024
Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras:
ResolverFundatec· Pref Alpestre· 2024
Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisitos, EXCETO:
ResolverFundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024
De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, a carreira do magistério público é constituída pelo conjunto de cargos e funções que exercem os profissionais da educação, e é e…
ResolverIESES· Pref Biguaçu· 2024
Segundo a Lei complementar no 54/2012 de: 04 de julho de 2012, que dispõe sobre o Novo Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Biguaçu e dá outras providências no art. 24 consta as formas de provimento…
ResolverFADESP· Pref Capanema (PA)· 2024
Em relação à Estrutura de Cargos e Carreira, estabelecida nessa Lei, considere as seguintes afirmações: I. Compõem o quadro do pessoal permanente da rede pública municipal de ensino de Capanema os grupos ocupacionais do…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2023
Conforme o Anexo III, da Lei Complementar n.º 662/2007, é/são responsabilidade(s) do professor: I.Articular e coordenar a elaboração do Projeto Político Pedagógico, com foco na proposta pedagógica que defina as linhas n…
ResolverInstituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023
A Lei Complementar N.º 46/2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Morrinhos-GO, reconhece o direito ao aprimoramento profissional e prevê condições nas quais os professores podem requisitar licen…
ResolverFundatec· Pref Cordilheira A· 2023
O Art. 3º destaca que a Lei Complementar nº 92/2013 entende por professor o membro do magistério que exerce atividades de docência, EXCETO no(a):
ResolverSelecon· SEDUC MT· 2023
Para concorrer ao cargo de Diretor de Escola Pública Estadual, é preciso que o candidato preencha requisitos específicos previstos em lei. A candidatura é permitida mesmo ao profissional que:
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2023
Conforme o Anexo III, da Lei Complementar n.º 662/2007, é/são responsabilidade(s) do professor: I.Articular e coordenar a elaboração do Projeto Político Pedagógico, com foco na proposta pedagógica que defina as linhas n…
ResolverSelecon· Pref Dourados· 2023
Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Municipal de Dourados – MS, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº118/2007, aplicase subsidiariamente o:
ResolverFundatec· Pref Casca· 2023
Em princípio, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Casca, todo o professor tem merecimento para fins de promoção. Suspende-se a contagem do tempo de exercício fixado no Art. 8º dessa Lei, retomando-…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ibiraiaras/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos· 2023
Segundo o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibiraiaras, são circunstâncias que acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção: I. As licenças e afastamento com direito à remune…
ResolverSelecon· SEDUC MT· 2023
Para se preparar para o concurso público, Carlos estudou a Lei complementar 206 de 29 de dezembro de 2004 e compreendeu que a carreira dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso é constituída de 03 (t…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023
O Art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que será concedida uma gratificação aos profissionais do magistério municipal que efetivamente estiverem em regência de classe, de aco…
ResolverSelecon· SEDUC MT· 2023
Para concorrer ao cargo de Diretor de Escola Pública Estadual, é preciso que o candidato preencha requisitos específicos previstos em lei. A candidatura é permitida mesmo ao profissional que:
ResolverFundatec· Pref Três Passos· 2023
De acordo com os termos do Regime Jurídico de Três Passos, a investidura em cargo do Magistério Público Municipal será por:
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- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1227)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1170)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (798)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (757)
- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (689)
- Medidas protetivas de urgência (627)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (608)
- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (605)
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