Question

Os integrantes de classes de docentes do Quadro do Magistério, enquanto atuarem no período noturno, farão jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período. Conforme a Lei no 4.599/1994, art. 45, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O valor da Gratificação por Trabalho Noturno será computado no cálculo da Gratificação de Natal, devendo aplicar-se, para esse fim, o disposto no § 2o do artigo 131 da Lei no 3.800/1991.

Answer

A) Considerar-se-á trabalho noturno, para os efeitos desta Lei, aquele que for realizado no período das 18 (dezoito) horas às 22 (vinte e duas) horas.

Answer

B) A Gratificação pelo Trabalho Noturno se incorporará definitivamente aos vencimentos ou aos salários do servidor.

Answer

C) O servidor do Quadro do Magistério perderá o direito à Gratificação pelo Trabalho Noturno por afastamentos, mesmo para os que a legislação considere como de efetivo exercício.

Answer

D) A Gratificação por Trabalho Noturno corresponderá a 20% (vinte por cento) do valor percebido em decorrência das horas-aula ministradas no período de trabalho noturno.

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