Questões de Legislação Penal Especial
Planos de carreira do magistério estadual e municipal
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Questões de Planos de carreira do magistério estadual e municipal
CEPS UFPA· UFRA· 2019
Estabelece o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n…
ResolverSelecon· 710· 2019
Paula Fran exerce atividade como professora do município de Cuiabá. Nos termos da Lei municipal nº 220/2010, a jornada de trabalho dos professores é de vinte horas semanais e, para as horas-atividades relacionadas ao pr…
ResolverFundatec· Pref Salto do Jacuí· 2019
A Carreira do Magistério Público de 1º Grau de ensino, constituída de cargos de provimento efetivo, é estruturada em classes dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe, cada uma compreendendo, no máximo, nív…
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2019
De acordo com Lei Complementar n 204, de 22 de dezembro de 2009 a função de orientador pedagógico será ocupada por designação, precedida de processo seletivo de provas e projetos. Podemos afirmar que uma das condições q…
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2019
Ana, uma Supervisora Educacional, ao consultar a Lei Municipal no 6.894/1991, percebeu que ela tem por finalidade incentivar, coordenar e orientar o processo educacional na Rede Municipal de Campinas, objetivando o mais…
ResolverFundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019
O Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Pinheiro Preto, em seu Art. 12, estabelece para o estágio probatório um período de:
ResolverVunesp· Pref Birigui· 2019
Conforme a Lei Complementar no 32/2010, Art. 47, do Município de Birigui, para ser nomeado Coordenador Pedagógico e Vice-Diretor de Escola, o interessado deverá atender o seguinte requisito, entre outros:
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2019
Com relação ao processo de readaptação dos integrantes do magistério público municipal, de acordo com a Lei Complementar no 177/2011, do município de Peruíbe, Art. 25, é correto afirmar que
ResolverSelecon· 710· 2019
Déborah foi aprovada em concurso para a carreira do magistério do município de Cuiabá e, após o período legal, veio a ser confirmada no cargo e requereu promoção. Nos termos da Lei municipal, a promoção dar-se-á em virt…
ResolverCONSCAM· Pref Bariri· 2018
Lei Complementar nº 444 de 27 de dezembro de 1985. Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composiç…
ResolverCebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018
Cursos de aperfeiçoamento profissional com duração de 160 horas são caracterizados como curso de qualificação, para efeitos de progressão funcional por titulação.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Mampituba/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2018
A Lei Municipal nº 682/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores de Mampituba, ao estabelecer os critérios para promoção dos servidores públicos, determina que a promoção terá vigência a partir do mês se…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2018
A gestão das escolas públicas do estado de Alagoas deve contar com a participação efetiva da comunidade em todos os órgãos colegiados.
Julgar o itemFundatec· Pref Rondinha· 2018
São princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018
Assinale a alternativa incorreta. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
ResolverVunesp· Pref Marília· 2017
O Artigo 27 da Lei Complementar no 3.200, de 30/12/1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Marília) determina que, aos integrantes do Quadro do Magistério, fica concedido o abono de falta ao serviço até o máxi…
ResolverVunesp· Pref Rio Claro (SP)· 2016
Olívia perguntou a uma amiga que estava estudando a legislação do Município de Rio Claro para prestar concurso para Diretor de Escola quais cargos previstos no Quadro do Magistério Público desse Município são de provime…
ResolverINAZ do Pará· Pref SS Boa Vista· 2016
De acordo com a Lei Municipal 218, de 25 de fevereiro de 2011, do Município de São Sebastião da Boa Vista, consideram-se Trabalhadores em Educação Pública Municipal:
ResolverVunesp· Pref Alumínio· 2016
Na Lei Municipal n 711/02, que institui o plano de carreira e empregos do magistério público de Alumínio, constam: da composição do quadro do magistério, do campo de atuação, do provimento, das atribuições, da jornada d…
ResolverVunesp· Pref Alumínio· 2016
Está de acordo com o disposto na Lei no 711, de 13.12.2002, do Município de Alumínio, com suas respectivas alterações supervenientes, apenas o que consta em:
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