Periclitação da vida e da saúde

Cebraspe· PC ES· 2006

O crime de rixa, com tipificação expressa no código penal, exige, no mínimo, a participação de seis pessoas, sendo irrelevante que, dentro do número mínimo, um deles seja inimputável.

Cebraspe· TRF 5· 2006

Relativamente ao delito de rixa, previsto no Código Penal brasileiro, a doutrina e a jurisprudência dominantes entendem não haver rixa quando a posição dos contendores é definida.

Fundep· TJ MG· 2005

Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:

CCMPM· MPM· 2005

Quanto ao crime de Rixa, assinale a alternativa correta:

ESAG· TJ MA· 2005

X, do sexo masculino, sabe que é portador de AIDS, mesmo assim mantém relação sexual sem preservativo com a E, do sexo feminino, que desconhecendo a doença é contaminada. A X será imputado:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Configura crime contra a vida

ESAF· MTE· 1998

"Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio" (CP. art. 131). No texto – "com o fim de transmitir" – configura elemento:

ESAF· MTE· 1998

"Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" (CP. art. 133), quanto ao sujeito ativo, é crime

ESAF· MTE· 1998

O crime de Maus Tratos (CP. art. 136), na modalidade de privar a vítima de alimentação, é