Periclitação da vida e da saúde

Cebraspe· STF· 2013

Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conhecida pela ocorrência de crimes de roubo e latrocínio, depare-se com uma pessoa vítima de a…

FUNCAB· PC-ES· 2013

Gertrudes, para ir brincar o carnaval, deixou dormindo em seu apartamento seus filhos Lúcio, de cinco anos de idade, e Lígia, de sete anos de idade. As crianças acordaram e, por se sentirem sós, começaram a chorar. Os v…

FCC· DPE RS· 2013

Sobre a exigência de nota promissória como garantia para a realização de procedimento de emergência em hospital em virtude de grave acidente, é correto afirmar que

Cebraspe· PC BA· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente, ao abrir o carro no estacionamento do local onde trabalhava, percebeu que esquecera seu filho de seis meses de idade na cadeirinha d…

FGV· OAB· 2012

Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de come…

Cebraspe· DPE ES· 2012

Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relação particular de assistência entre o agente e a vítima, a presença, ainda que por certo lapso temporal, de per…

FCC· DPE PR· 2012

Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria dorme por cerca de duas horas, momento no qual Maria r…

CETAP· Pref Belém (PA)· 2012

O inciso III do art. 5º da Constituição da República determina que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid…

FCC· MPE CE· 2011

O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem previsto no art. 132 do Código Penal é considerado de perigo

Cebraspe· PC ES· 2011

Juca, portador do vírus HIV, de forma consciente e voluntária, manteve relações sexuais com Jéssica, com o objetivo de transmitir-lhe a doença e, ao fim, alcançou esse objetivo, infectando-a. Nessa situação, Juca incorr…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?

Cebraspe· TRE BA· 2010

A chave-teste serve para detectar a presença de tensão em um ponto de um circuito energizado. Esse tipo de chave tem uma luz que acende ao ser constatada a presença de tensão no local.

Cebraspe· INMETRO· 2010

Quanto às metodologias analíticas para detecção de substâncias, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Josefino, portador da moléstia denominada Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), inconformado com a infidelidade de sua namorada, mantém relação sexual com a mesma, fazendo-o sem o uso de preservativo, máxime po…

Cebraspe· PM DF· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. Uma jovem de 20 anos de idade, brasileira, residente em Brasília, engravidou do namorado, tendo mantido a gestação em segredo. Dois dias após o nascimento do seu filho, recebeu…

Cebraspe· PC PB· 2009

Um indivíduo, portador do vírus da AIDS, manteve regularmente relações sexuais com sua namorada, com a intenção de matá-la por meio do contágio da doença. A namorada não tinha conhecimento do estado patológico de seu pa…

Cebraspe· MPE AM· 2008

Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a punição aos contendores é sempre aplicável.

ACAFE· PC SC· 2008

“Crácio” encontrou o ancião “Mévio”, 80 anos de idade e inválido, ferido em conseqüência de um desabamento, sem condições de socorrer-se por suas próprias forças. Dolosamente, deixou de prestar-lhe assistência, embora f…

Vunesp· MPE SP· 2008

Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.

Fundep· TJ MG· 2006

Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que: