Em relação aos crimes de perigo para a… (Fundep 2005)

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeFundep 2005

TJ MG

Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:

Ano que concerne ao tipo subjetivo do delito de perigo de contágio venéreo, o dolo é equiparado à culpa.Bhaverá concurso aparente de normas, que se resolve pela subsidiariedade, sempre que, da exposição a perigo, resultar efetivamente dano.Csujeito ativo do crime de abandono de incapaz pode ser qualquer pessoa, independente de estar a vítima sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.Dsujeito ativo do crime de omissão de socorro pode ser qualquer pessoa, não sendo necessário que haja precedente dever jurídico de assistência ou guarda em relação ao sujeito passivo.

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