Relativamente ao crime de perigo de con… (Fundep 2006)

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeFundep 2006

TJ MG

Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:

Ase a vítima já está contaminada, o crime é impossível por impropriedade absoluta do meio;Bo exercício da prostituição por um dos sujeitos não exclui o delito;Cpara a configuração do delito não é necessário o contágio, bastando a exposição;Do consentimento do ofendido nas relações sexuais, sabendo do risco de contaminação, exclui a responsabilidade penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.