Com relação ao crime de rixa, descrito… (Vunesp 2008)

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeVunesp 2008

MPE SP

Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.

AÉ crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.BHá presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.CÉ possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.DÉ infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.EQuem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.