Assinale a alternativa correta de acord… (UERR 2018)

Questões de Direito Constitucional · UERR

Direito ConstitucionalOutros temasUERR 2018

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

ASão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.BO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.CA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.DÉ privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.ESão gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.