Penalidades disciplinares e prescrição

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

De acordo com a Lei dos Servidores Públicos Civis, assinale a alternativa que não constitui penalidade disciplinar:

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

A advertência, como penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Servidor Público do Município de Eusébio (CE), caracteriza-se por:

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante treinamento institucional realizado para profissionais recém-integrados ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi apresentado o regime disciplinar aplicável aos empregados da instituiç…

Legalle· Pref Rolador· 2026

A ação disciplinar prescreve, por exemplo, em cinco anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança, de acordo com o Regime Jurídico do…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Sabe-se que casos de incontinência pública e conduta escandalosa, ofensa Íísica contra qualquer pessoa, cometida em serviço, salvo em legítima defesa, e aplicação irregular de dinheiro público podem levar à aplicação da…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

Segundo a Lei Complementar nº 281/2011 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Três Coraçõ…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Sabe-se que, conforme o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o servidor perde a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, e iguais ou ausências saídas antecipadas, superiores a quanto tempo…

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

A respeito das sanções disciplinares que compõem o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa que NÃO é uma penalidade disciplinar.

Legalle· Pref Capitão· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Na aplicação de penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida (1ª parte), os danos que dela provierem para o…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante treinamento institucional realizado para profissionais recém-integrados ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi apresentado o regime disciplinar aplicável aos 6 empregados da institu…

Selecon· UFRJ· 2026

Um servidor público federal ausentou-se do serviço durante o expediente, sem autorização de sua chefia imediata. Nos termos previstos na Lei Federal n.º 8.112/1990, estará sujeito à penalidade de:

Legalle· Hospital São José· 2026

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tVunicípio, e proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudi…

INSTITUTO MAIS· Pref Ilha Comprida· 2026

O Estatuto do Servidor Público do Município de Ilha Comprida prevê algumas penalidades que vão desde advertências até a quebra do vínculo funcional. Desse modo, o recurso da imposição de advertência deverá ser feito pel…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

O servidor que descumpre seus deveres funcionais sujeita-se a penalidades disciplinares, apuradas de forma independente das responsabilidades civil e penal. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

Analise as partes seguem, de acordo com o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos: Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida (1a parte), os danos que dela provie…

Instituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026

No âmbito de um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar a prática de infração funcional de natureza grave, atribuída a servidor ocupante de cargo efetivo. D…

FGV· TRF 2· 2026

Mévio, servidor público federal, foi exonerado do serviço público após a aplicação da penalidade de demissão em processo administrativo disciplinar no qual foram atendidas as exigências legais, viabilizando-se o contrad…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Sabe-se que, conforme o Estatuto e Regime JurÍdico dos Servidores Públicos, o servidor perde a parcela da rernuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saÍdas antecipadas, iguais ou superiores a quanto temp…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza, a gravidade da infração cometida, os danos que nela provierem para o serviço…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

No que tange ao poder disciplinar e ao regime de prescrição das infrações administrativas previstos na Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), assinale a alternativa correta.