Penalidades disciplinares e prescrição

Instituto AOCP· IF CE· 2026

No que tange ao poder disciplinar e ao regime de prescrição das infrações administrativas previstos na Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza, a gravidade da infração cometida, os danos que nela provierem para o serviço…

FGV· TJ SC· 2026

Silvia, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo em uma estrutura de poder do Estado de Santa Catarina, respondeu a processo disciplinar. Após regular tramitação desse processo, com estrita observância das gara…

FCC· MPE AL· 2026

De acordo com a Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), está correto o que se afirma em:

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

Analise as partes que seguem: A demissão por inassiduidade ou impontualidade somente será aplicada quando caracterizada a habitualidade de modo a representar séria violação dos deveres e obrigações do servidor (1d parte…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2026

Um guarda municipal presencia, durante o patrulhamento em área pública municipal, a conduta de um colega que pode violar o dever funcional e, ao mesmo tempo, receber orientação hierárquica para adotar uma postura modera…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição do cargo ou função de confiança são as penalidades disciplinares previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. A suspe…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Analise as partes que seguem acerca das penalidades, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Na aplicação das penalidades, não serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometi…

FCC· ALMS· 2026

A mais recente avaliação de desempenho de uma secretaria estadual constatou que alguns servidores não vinham performando adequadamente há considerável período de tempo. O assunto foi levado ao conhecimento da alta direç…

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

Analise as partes que seguem: A demissão por inassiduidade ou impontualidade somente será aplicada quando caracterizada a habitualidade de modo a representar seria violação dos deveres e obrigaçoes do servidor (l' parte…

Legalle· FJP· 2026

Determinado pesquisador de uma Fundação Pública deixou de cumprir, por negligência, os prazos de entrega de um levantamento estadual, acarretando diversas implicações negativas ao órgão. Após o encerramento de um proces…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Analise as partes que seguem acerca das penalidades, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Na aplicação das penalidades, não serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometi…

FGV· PC PR· 2026

Foi constatado que Inácio, servidor ocupante de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, durante um período de 12 (doze) meses, faltou ao serviço 60 (sessen…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Sobre o regime disciplinar, assinale a alternativa CORRETA: 11

IFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs - 113/· 2026

No que concerne aos agentes públicos, com base na Lei n. 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federal, é CORRETO afirmar que, a a…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

No Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Eusébio (CE), os dispositivos que tratam de regime disciplinar e penalidades estabelecem normas sobre a aplicação das sanções funcionais. De acordo com esses dispositi…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Marmeleiro-PR, no tocante às penalidades disciplinares, assinale a alternativa CORRETA:

IBGP· Pref Alto Rio Doce· 2026

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos, acerca das hipóteses de perda do cargo pelo servidor estável, assinale a alternativa correta.

COGEPS UNIOESTE· Pref Mal. C Rondon· 2026

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, especialmente no que se refere às infrações disciplinares que ensejam demissão ou destituição e à…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza, a gravidade da infração cometida, os danos que nela provierem para o serviço…