Peculato

FGV· MPE RJ· 2016

Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Admin…

Instituto Excelência· CM Terra Boa· 2016

De acordo com o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, em seu Título XI, Dos Crimes Contra a Administração Pública, Capítulo I, Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração…

SEPLAG PMMC· Pref Montes Claros· 2016

João, servidor municipal, no exercício de suas funções, recebeu da prefeitura um HD externo para utilização em suas atividades funcionais. Após os trabalhos digitais solicitados, João resolveu levar o aparelho eletrônic…

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Edital· 2016

Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:

FCC· SEFAZ MA· 2016

Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes

FCC· TRF 3· 2016

Penélope, funcionária pública, recebeu doações de roupas feitas para a Secretaria de Assistência Social, local em que exercia as suas funções, destinadas a campanha de solidariedade, para serem distribuídas a pessoas po…

Consulplan· Pref Cascavel· 2016

Nos termos do Art. 312 do Código Penal, “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio…

Cebraspe· PC GO· 2016

Com referência à tipificação das diversas modalidades de crimes e ao processamento desses crimes, assinale a opção correta.

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

Na Administração Pública, o funcionário que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, incorre…

FGV· MPE RJ· 2016

Matheus, funcionário público, recebe em razão do exercício de sua função junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diariamente, uma grande quantidade de dinheiro em espécie. Verificando que a vigilância n…

Quadrix· CRO PR· 2016

Nos termos do Código Penal, nos casos de peculato na modalidade culposa, a reparação do dano pode configurar hipótese de:

CRO - SC· CRO - SC· 2016

Constitui como crime contra a administração pública o peculato culposo previsto no art. 312, §2º e 3º do Código Penal Brasileiro, quando:

FGV· MPE RJ· 2016

Caio ocupa cargo em comissão em órgão da administração direta, tendo se apoderado, indevidamente e em proveito próprio, de um laptop pertencente ao órgão por ele dirigido e do qual tinha a posse em razão do cargo. Diant…

FCC· METRO SP· 2016

Descaracteriza o crime de peculato doloso a

Vunesp· Prefeitura de Rosana - SP· 2016

Assinale a alternativa correta sobre o crime de peculato, tipificado no artigo 312 e parágrafos do Código Penal.

FCC· SEFAZ MA· 2016

Ocorre o crime de peculato culposo:

Cebraspe· TCE PA· 2016

Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de peculato culposo que reparar o dano após o trânsito em julgado do acórdão.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

José, funcionário público, é responsável pelo almoxarifado onde ficam guardados os produtos de limpeza da repartição. Marque a alternativa CORRETA.

IESES· TJ MA· 2016

Dos crimes contra a administração pública, identificamos: I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo,…

IESES· TJ PA· 2016

Assinale a alternativa correta: