Question

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João, servidor municipal, no exercício de suas funções, recebeu da prefeitura um HD externo para utilização em suas atividades funcionais. Após os trabalhos digitais solicitados, João resolveu levar o aparelho eletrônico para sua casa utilizando-o como se fosse seu, sem qualquer intenção de devolvê-lo. José, colega de trabalho, ao perceber a conduta de João quis obrigá-lo a devolver o aparelho, mas foi repreendido pelo chefe imediato de ambos, Sr. Clarêncio, que afirmou não ter problema algum na atitude do subordinado. Nesse caso, pode-se afirmar:

Accepted Answer

B) João cometeu peculato por ter se apropriado de bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo, e Clarêncio cometeu o crime de condescendência criminosa por deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

Answer

A) João cometeu corrupção ativa e Clarêncio corrupção passiva, por ter consentido que o aparelho eletrônico tivesse outra destinação.

Answer

C) João cometeu prevaricação por ter, indevidamente, deixado de praticar ato que estava obrigado, o qual, neste caso, seria a devolução do aparelho eletrônico, e Clarêncio não cometeu crime algum.

Answer

D) João cometeu crime de peculato e Clarêncio cometeu o crime de peculato culposo, por ter concorrido com culpa na apropriação do aparelho eletrônico.

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