Peculato

Cebraspe· TCE-PR· 2016

No que se refere ao crime de peculato, assinale a opção correta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2016

Considerando o estabelecido no Código Penal, acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, indique a alternativa CORRETA.

FUMARC· CM Dores do RP· 2016

A conduta do servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, constitui crime de

Cebraspe· TCE PA· 2016

É típica a conduta de prefeito municipal que se utiliza, indevidamente, de bens públicos em proveito próprio.

NC-UFPR· UFPR· 2016

Considerando os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, numere a coluna da direita, relacionando os crimes com as respectivas penas. 1. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,…

FAUEL· CM SJ dos Pinhais· 2016

A conduta do funcionário público de apropriarse de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, corresponde ao…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Caio entrega a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último pague uma multa naquele órgão público. Tício, no entanto, apropria-se do dinheiro. Nesse caso, Tício deverá ser respo…

Vunesp· TJ-SP· 2015

O peculato culposo

FGV· TCE-RJ· 2015

Durante uma noite de trabalho, Lucio, funcionário público, esquece, de maneira culposa, o cofre da repartição aberto. Thiago, também funcionário público, ao perceber aquela situação, comunica o fato ao seu melhor amigo…

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

De acordo com o Código penal, considera-se Peculato:

Fundep· TCE MG· 2015

Considere o caso hipotético a seguir. Xisto e Praxedes, o primeiro servidor público concursado da Prefeitura Municipal Y e o segundo desocupado e sem atividade formal, apropriam-se igualitariamente de bens públicos e pa…

REIS & REIS· Prefeitura de Catuji - MG· 2015

Sobre o crime de peculato previsto nos artigos 312 e 313 do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Consulplan· TJ MG· 2015

Tícia, na qualidade de ordenadora de despesas de órgão público, emitiu cheques para pagamento de serviços fictícios de empresa particular pertencente a fraudelina. Atendendo ao prévio ajuste, os valores foram repartidos…

FCC· TCM-GO· 2015

Paulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Delegacia de Polícia, cogitaram subtrair uma motocicleta aprendida que se encontrava no pátio de estacionamento. Reuniram-se e traçaram os p…

FCC· MPE PB· 2015

Renê é funcionário público e trabalha como vigia de uma repartição pública municipal de João Pessoa. Em uma determinada noite, no final do ano de 2014, Renê desviase da função de guarda e, por negligência, permite que t…

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

Marque a alternativa CORRETA. O funcionário público que contribui para a prática de apropriação de dinheiro público, na forma culposa, e depois repara o dano antes mesmo de ser julgado:

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Pedro, delegado de polícia, desviou, em proveito alheio, um aparelho celular cujo dono não fora encontrado e cuja posse detivera, como produto de furto, em investigação sob seu comando. Com base nessa situação hipotétic…

Cebraspe· STJ· 2015

Cometerá crime punível com detenção o servidor público que ordenar seu subordinado no serviço público a realizar obra de reforma em sua residência particular mediante o uso de recursos estatais.

SEGPLAN-GO· SEAP-GO· 2015

O Vigilante Penitenciário Temporário – VPT que recebe os objetos da família do preso para entregar ao mesmo no presídio e os toma para si estará cometendo crime contra a administração pública, sendo o fato típico consid…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

No peculato culposo, a reparação do dano antes do recebimento da denúncia incorre em extinção da punibilidade, ao passo que a reparação realizada entre o recebimento da denúncia e o trânsito em julgado da sentença conde…