Os partidos políticos adquirem personal… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPartidos políticosVunesp 2022

TJ SP

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica:

Acom o registro civil como pessoa jurídica de direito privado na forma da lei civil.Bcom o registro no Tribunal Superior Eleitoral como pessoa jurídica de direito público interno.Capós a conjugação de dois requisitos, quais sejam, com o registro na forma da lei civil e registro no Tribunal Superior Eleitoral.Dcomo pessoa jurídica de natureza mista, independentemente de qualquer registro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.