Suponha-se que, preenchidos todos os re… (FCC 2023)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPartidos políticosFCC 2023

TJ BA

Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários”. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários” deve, após adquirir personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrar seu estatuto no

ASupremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral.BSupremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça.CSuperior Tribunal de Justiça, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça.DTribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Supremo Tribunal Federal.ETribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.