Partidos políticos

Cebraspe· TRE ES· 2011

A autonomia conferida aos partidos políticos não torna a

FCC· MPE CE· 2011

A Constituição Federal assegura que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pess…

Cebraspe· ALECE· 2011

Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de governo estrangeiros.

FCC· TRE TO· 2011

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar

Cebraspe· TRE ES· 2011

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PONTUA· TRE SC· 2011

Analise os itens abaixo: I. Os partidos políticos poderão receber recursos financeiros de entidades estrangeiras, desde que prestem contas regularmente à Justiça Eleitoral brasileira. II. A criação ou fusão de partidos…

FCC· TRE TO· 2011

De acordo com a Lei no 9.096/95, os partidos políticos

FCC· TCM BA· 2011

Um grupo de cidadãos brasileiros pretende criar um partido político com as seguintes características: a) programa voltado à defesa dos interesses de minorias étnicas; b) divulgação, junto às instituições de elaboração e…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2010

Assinale a alternativa correta. Os partidos políticos são:

Cebraspe· MPU· 2010

As instituições democráticas são aquelas relacionadas diretamente com os partidos políticos.

FCC· TRE AC· 2010

No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentes

CETAP· ALERR· 2010

Os partidos políticos podem ser livremente criados, desde que resguardado o seguinte, EXCETO:

FCC· TRE RS· 2010

Os partidos políticos

Cebraspe· TRE MT· 2010

Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança…

FCC· TRE RS· 2010

A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:

FCC· TRE AL· 2010

O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político

FGV· PC AP· 2010

Relativamente aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· MPE SE· 2010

Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.

FCC· PGE AM· 2010

Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos

FCC· TRE AM· 2010

Conforme previsão expressa contida na Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os dire…