Partidos políticos

FCC· TRE CE· 2012

A respeito da propaganda partidária, considere: I. A propaganda partidária paga no rádio e na televisão só é permitida no ano em que não se realizarem eleições. II. A divulgação de propaganda de candidatos a cargos elet…

Cebraspe· TJ PA· 2012

No que se refere aos partidos políticos, assinale a opção correta.

FCC· TRE CE· 2012

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os…

IPAD· PC AC· 2012

Sobre o regramento constitucional relativo aos partidos políticos, analise as seguintes opções e marque a assertiva correta.

FGV· PC MA· 2012

Com relação à organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional n. 52/2006 estabeleceu a chamada “verticalização” no âmbito das coligações partidárias. II. O reconhecimento…

FCC· TRE PR· 2012

Considere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos: I. Os partidos políticos deverão observar preceitos estabelecidos na Constituição, dentre o…

FCC· MPE PE· 2012

O partido político URTJ, com autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, bem como para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, deverá, segundo o inciso III…

Cebraspe· MPE RR· 2012

Assinale a opção correta no que se refere à disciplina legal e constitucional dos partidos políticos.

Cebraspe· TJ BA· 2012

A respeito da fidelidade partidária, assinale a opção correta.

FCC· TRE CE· 2012

Determinado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constituição Federal, é

FCC· TRE CE· 2012

A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA : (propaga nda)

FGV· SEN· 2012

Considerado o regime jurídico próprio dos partidos políticos no Brasil, é correto afirmar que

FCC· TRE CE· 2012

Os partidos políticos

Cebraspe· STJ· 2012

O reconhecimento de justa causa para transferência de partido político não dá ao novo partido do detentor de mandato o direito de sucessão à vaga.

IPAD· PC AC· 2012

Sobre o regramento constitucional relativo aos partidos pollticos. analise as seguintes opções e marque a assertiva correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· CM Linhares· 2012

A Constituição prevê como condicionante ou como restrição excepcional ao princípio constitucional da liberdade partidária:

Cebraspe· TRE ES· 2011

Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.

Cebraspe· TRE ES· 2011

Um partido que venha a cancelar a filiação de alguém por hipótese diversa de morte, perda dos direitos políticos ou expulsão tem a obrigação de comunicar ao atingido o fato em até quarenta e oito horas da decisão.

Cebraspe· TRF 3· 2011

Acerca da nacionalidade, da iniciativa popular de lei, do plebiscito e da disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.