Considerando a disciplina constituciona… (FCC 2010)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPartidos políticosFCC 2010

PGE AM

Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos

Apodem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.Badquirem personalidade jurídica independentemente de registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Cdevem ter sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.Dpodem assumir caráter regional.Enão se sujeitam à prestação de contas à Justiça Eleitoral, em razão de sua autonomia financeira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.