Com relação à organização e ao funciona… (Cebraspe 2013)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPartidos políticosCebraspe 2013

TJ MA

Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.

AO deputado que se desfiliar de seu atual partido para criar um novo estará sujeito à perda do mandato.BDe acordo com a jurisprudência do TSE no que se refere à fidelidade partidária, é assegurado o mandato ao parlamentar que altera sua filiação partidária em decorrência de desvio reiterado do partido de seu programa partidário.CUm partido político pode utilizar tempo reservado à propaganda partidária gratuita para divulgar candidatura à presidência da República de liderança política filiada a outro partido.DAdmite-se a propaganda partidária paga, para divulgação do programa partidário, desde que seja comprovada a capacidade financeira do partido político para custeá-la. – 13 –

Mais questões de Partidos políticos

Ver as 424 questões de Partidos políticos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.