Partidos políticos

FCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017

Sobre os partidos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que

FAUEL· CM Mangueirinha· 2017

A chamada “fidelidade partidária” propõe um princípio de pertencimento do cargo eletivo ao partido, importando no desprovimento do cargo quando o candidato eleito rompa, de forma imotivada e deliberada, com o vínculo pa…

ZAMBINI· CM Embu das Artes· 2017

De acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado 20~ ed., do autor Pedro Lenza, o regime jurídico do Partido Político é classificado como:

FGV· ALERJ· 2017

Ednaldo tinha o sonho de seguir carreira na política e almejava criar um partido político. Para tanto, procurou seu amigo Augusto e perguntou quais as características de um ente dessa natureza. O seu amigo formulou dive…

Cebraspe· TCE PE· 2017

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral e no tribunal regional eleitoral do estado em que estiverem sediados.

IDECAN· CRO AL· 2017

“Os políticos norte-americanos não são obrigados a se filiar a nenhum partido, e a presença de independentes nas eleições é comum. Sete Estados já elegeram para o governo políticos desfiliados, como o Alasca, hoje coman…

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

Considera-se justa causa para a desfiliação partidária, a

Cebraspe· TJ AM· 2016

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluriparti…

FAU UNICENTRO· CISGAP· 2016

Sobre o clientelismo assinale a alternativa correta:

Legalle· Pref Portão· 2016

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Cebraspe· TRT 8· 2016

Assinale a opção correta acerca do que dispõe a CF sobre partidos políticos.

Cebraspe· PC PE· 2016

Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Acerca das normas que regem as coligações, assinale a opção correta.

UPA· TRE RN· 2016

_ No que diz respeito aos Partidos Políticos é correto afirmar que:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.

IAUPE· PM PE· 2016

Assinale a alternativa que apresenta a definição de partido político em coerência com a Constituição Federal.

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Em respeito à autonomia dos entes da Federação, a Constituição Federal autoriza a criação de partido político estadual, desde que seja feito o devido registro dos estatutos do partido no tribunal regional eleitoral corr…

FUNIVERSA· PC DF· 2015

Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

IBFC· SEE MG· 2015

O regime político representativo se coloca em oposição, por um lado, com os regimes absolutistas e autocráticos, desvinculados do controle político dos súditos e, por outro, com a democracia direta, ou seja, com o regim…

Cebraspe· STJ· 2015

As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.