Considerando a natureza dos serviços pú… (FGV 2024)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004FGV 2024

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Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinada

Aa delegação de atividade que tenha como objeto único a realização de uma obra pública.Ba delegação do exercício do poder de polícia, com relação a todas as fases que compõem o respectivo ciclo.Ca delegação do serviço de veículo leve sobre trilhos, com a previsão de instalação da respectiva infraestrutura e manutenção, mediante a cobrança de tarifa dos usuários.Da delegação da construção de uma universidade pública e a prestação do respectivo serviço de educação no estabelecimento oficial, mediante a cobrança de mensalidades.Ea delegação do serviço de iluminação pública, mediante a realização de obras e manutenção da respectiva infraestrutura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.