Organização político-administrativa do Estado

Instituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026

A organização político-administrativa do Brasil é regida por normas constitucionais específicas. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Durante uma aula de Direito Constitucional ministrada no curso de Direito de uma universidade federal, o professor propôs aos alunos uma análise crítica da organização político-administrativa do Estado brasileiro, disci…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026

A Constituição Federal concede autonomia política, administrativa e financeira aos Municípios. Nesse sentido, tem-se que, segundo sua Lei Orgânica, o Município de Porto Alegre é classificado juridicamente como:

FAFIPA· Pref C G do Sul· 2026

A organização político-administrativa estruturada pela Constituição Federal de 1988 consagra a forma federativa de Estado, conferindo capacidades políticas, administrativas e financeiras aos seus componentes de maneira…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Quanto a organização do Estado é CORRETO dizer:

Quadrix· CORE PI· 2026

Com base na organização político‑administrativa do Estado brasileiro e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o artigo 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os territórios, todos dotados de…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, de acordo com o art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998:

FAFIPA· CM Campo Largo· 2026

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro e das vedações impostas aos entes federativos, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· CM Reserva· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município: Sessenta dias antes de findo o período de estágio probatório, o à chefe imediato do servidor submeterá apreciação da a autoridade…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

Considere a seguinte hipótese: O novo prédio da Câmara Municipal de Nova Odessa vai abrigar um evento da área de turismo, organizado pelo Ministério do Turismo. Estarão presentes o Vice Presidente da República, o Prefei…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um município questionou a extensão de sua autonomia diante de normas estabelecidas pelo Estado e pela União, alegando possuir competência própria para tratar de assuntos de interesse local. Considerando a organização fe…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

De acordo com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É assegurado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar dis…

AMAUC· Pref Irani· 2026

A organização política e territorial do Brasil está fundamentada em princípios que orientam a administração do Estado e a distribuição de competências entre seus entes federativos. Esses princípios são resultado de um p…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Historicamente, a emancipação de Bombinhas em 1992 foi o ápice de um movimento que buscava autonomia administrativa em relação a Porto Belo. Sob a ótica da organização política e histórica do Estado, a criação de novos…

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Conforme a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 sobre a organização político-administrativa do Brasil, analise a sentença abaixo: Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp…

AMAUC· Pref Irani· 2026

A organização política e territorial do Brasil está fundamentada em princípios que orientam a administração do Estado e a distribuição de competências entre seus entes federativos. Esses princípios são resultado de um p…

Quadrix· CREF· 2026

Os territórios federais integram a organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil na condição de entes federativos autônomos, ao lado da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

No que tange ao federalismo definido pela Constituição Federal de 1988, a criação de um novo município, seja por fusão, incorporação, ou desmembramento, deve ser

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2026

Assinale a alternativa que corresponde ao símbolo-padrão utilizado em diagramas esquemáticos de circuitos.