Organização político-administrativa do Estado

Vunesp· CM Jundiaí· 2022

Sobre as chamadas “regiões metropolitanas”, é correto afirmar que

FEPESE· PCien SC· 2022

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.

IDIB· CM J Guararapes· 2022

O decreto 70.274/72 diz que a execução do Hino Nacional terá início depois que a maior autoridade presente ocupar o lugar que estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais. Na inauguração do…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

O Estado Alfa editou a Lei Complementar Estadual nº XX, que instituiu uma região metropolitana no âmbito do seu território, dispondo sobre a vinculação compulsória dos Municípios limítrofes que indicou. Além disso, foi…

Cebraspe· PGE PA· 2022

A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

João, estudante do direito constitucional, realizou alentada análise da Constituição do Estado do Tocantins, mais especificamente a respeito da sua relação com a Constituição da República de 1988. A análise decorreu da…

FGV· CM Taubaté· 2022

A região norte do Município Alfa tinha grande potencial turístico, enquanto a região sul era um importante polo industrial. Por entenderem que as obras de infraestrutura construídas pelo Município atendiam mais aos inte…

CETAP· AGE PA· 2022

O Estado X instituiu, mediante lei ordinária, região metropolitana constituída pelo agrupamento de 4 (quatro) Municípios limítrofes, a fim de organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum. Nesse cas…

IAUPE· Pref Bom Conselho· 2022

Em relação à disciplina dos Municípios na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· ANP· 2022

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos entes autônomos.

Vunesp· PC SP· 2022

A Constituição da República adotou o federalismo como forma de Estado. Considerando os aspectos relevantes sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o regramento constitucional da matéria.

Vunesp· TJ RJ· 2022

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas

IBFC· Pref Dourados· 2022

Acerca da organização política-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRT 3· 2022

Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos Conselhos Regionais.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Com base nos enunciados abaixo, analise a alternativa correta: I. Dada a sua formação histórica, o federalismo brasileiro pode ser considerado um federalismo por desmembramento, com a criação de entes federados a partir…

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Com relação a organização do Estado, conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que: I- A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Fe…

KLC· CM Araruna (PR)· 2022

De acordo com o texto do Art. 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos:

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a descentralização e a participação como princípios fundamentais do processo de democratização do país, assegurando, desse modo, a gestão participati…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Sobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo: I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diante do modelo centrípeto (ou centralizador); por outro lado, quando se…