Organização do Poder Legislativo

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRC SP· 2025

Cada senador será eleito com dois suplentes.

IGEDUC· CM Bezerros· 2025

Durante uma palestra sobre o processo legislativo, um consultor jurídico destacou o papel do Congresso Nacional e a estrutura do Poder Legislativo Federal. Com base no disposto nos arts. 44 a 47 da Constituição da Repúb…

Cebraspe· TRT· 2025

Salvo as hipóteses de exigência de quórum qualificado, a regra geral é que as deliberações das comissões de cada casa legislativa federal sejam tomadas por maioria simples de votos, exigindo-se a presença da maioria abs…

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

No exercício de suas atribuições de fiscalização e auxílio à gestão, o auditor interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá é solicitado a emitir um parecer sobre a natureza jurídica de três atos distintos reali…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Nos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens. I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de…

Quadrix· CORE CE· 2025

Em relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração de

FAFIPA· CM Cerro Azul· 2025

No que tange à organização dos Poderes, especialmente no que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com as disposições previstas na Constituição Federal de 1988.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, a respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

A respeito do Poder Legislativo, assinale o quesito correto.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em especial sobre o Senado Federal. Em assim sendo, o aluno passou a es…

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

No que concerne ao Poder Legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos…

Legalle· Pref Dilermando A· 2024

O que acontece com as sessões legislativas marcadas para datas que coincidem com feriados?

FUCAPSUL· Pref Gravatal· 2024

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo…

Cebraspe· SEBRAE· 2024

Acerca da estrutura da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.

ITAME· Pref Israelândia· 2024

O Poder Legislativo brasileiro exerce uma função crucial na estrutura política do país, sendo uma das três esferas do sistema de tripartição de poderes. Constituído pelo Congresso Nacional, esse poder tem como principal…

Fundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base na Constituição Federal vigente, analise as afirmações que seguem, relacionadas ao Senado Federal: 1. O Senado Federal se compõe de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

O Congresso Nacional e as suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Assinale a alternativa correta, considerando o tema das reuniões.

Avança SP· CM Louveira· 2024

Considerando as funções típicas do Poder Legislativo previstas na Constituição Federal, identifique a alternativa correta:

Cebraspe· CAU BR· 2024

O mandato de senadores é composto por duas sessões legislativas e oito legislaturas.