Organização do Poder Legislativo

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

Nos termos da Constituição Federal, acerca do Senado Federal, assinale a alternativa correta:

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Analise as assertivas abaixo em relação ao Poder Legislativo: I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada Estado e o Distrito Federal eleger…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Os poderes são fundamentais para o funcionamento eficiente e equilibrado do Estado, garantindo a governabilidade e a harmonia entre os diversos órgãos e entidades que compõem a administração pública. A partir disso, ana…

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

Consoante à Resolução nº 08/2017, a eleição dos membros da Mesa far-se-á por cargo, sendo obedecidas certas exigências e formalidades. Sobre a eleição dos membros da Mesa, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE PR· 2024

Considerando o regime constitucional pertinente ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

As Sessões Solenes serão convocadas pelo Presidente da Câmara por iniciativa própria, para o fim específico que lhes for determinado. Essa determinação se aplica em especial para:

IDECAN· MPA· 2024

O Art. 52 da Constituição Federal, em seu inciso I, determina que é competência do Senado Federal julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República pela prática de crimes de responsabilidade. Já o Art. 51 da CFRB/198…

FAPEC· Pref Corumbá· 2024

Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Lângaro/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do tre…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Acerca da Organização do Poder Legislativo em âmbito federal, assinale a alternativa em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988.

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, as decisões do Plenário serão tomadas por quórum específico, conforme o caso. Desta feita, assinale a alternativa que corresponde à definiç…

IBEC· CM Queimadas· 2024

São funções típicas do Poder Legislativo:

Marinha· Marinha· 2024

Quanto à Organização dos Poderes na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta

IBADE· Pref Joinville· 2024

Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

FGV· CM Fortaleza· 2024

Ana, recém-empossada servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de melhor se preparar para as demandas que receberia, indagou de uma colega quais seriam as características básicas das sessões legislativa…

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

A Constituição Federal de 1988 prevê que o Poder Legislativo Federal seja exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No caso da Câmara dos Deputados, pode-se afi…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE - GO -· 2024

Nos termos da Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal,

Fundep· CM Betim· 2024

Sobre as comissões parlamentares e as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Na constituição de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

De acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, assinale a alternativa correta.