Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Legislativo
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- CF/88, art. 271×
- CF/88, art. 451×
- CF/88, art. 2º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Legislativo
FGV· SEN· 2012
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e Câmara de Deputados, sendo correto afirmar que
ResolverFCC· ALESP· 2012
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos
ResolverFGV· SEN· 2012
Em algumas hipóteses, as Casas do Congresso Nacional atuam em sessão conjunta. Outras vezes, atuam separadamente. A propósito da matéria, analise as afirmativas a seguir: I. A apreciação dos vetos e das medidas provisór…
ResolverCebraspe· TRE RJ· 2012
A convocação extraordinária dos congressistas permite o pagamento de parcelas indenizatórias em valor superior ao subsídio mensal.
Julgar o itemFGV· SEN· 2012
A respeito da composição da Mesa, com base no que orienta o Regimento Interno do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir: 1. Os Secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substitui…
ResolverFGV· SEN· 2012
Com relação às sessões legislativas parlamentares, por força das normas constitucionais e regimentais, é correto afirmar que
ResolverBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração de:
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverFGV· SEN· 2012
A respeito da composição da Mesa, com base no que orienta o Regimento Interno do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Os Secretários substituir‐se‐ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substitui…
ResolverQuadrix· CRP 1 (DF)· 2012
A Comissão de Constituição e Justiça:
ResolverFGV· SEN· 2012
Assim como outros países do mundo, o Brasil adota o sistema do bicameralismo, ou seja, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A propósito do pr…
ResolverPONTUA· TRE SC· 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Legislativo da União, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverVunesp· Pref Diadema· 2011
Nas eleições que ocorreram em 03 de outubro foram eleitos 513 deputados federais que cumprem mandato de quatro anos. Cada estado possui um número de cadeiras proporcional à sua população e o número de deputados varia en…
ResolverConsulplan· CREA RJ· 2011
Se um determinado Estado da Federação possui 38 deputados estaduais, sabe-se que o número de deputados que o representa na Câmara de Deputados é:
ResolverCEPERJ· ALERJ· 2011
O Senado Federal é composto de parlamentares, denominados Senadores, que exercem mandato decorrente de eleição direta e secreta. O mandato por eles exercido é de:
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
A distorção referida no primeiro período do texto reside na possibilidade de um candidato ser eleito deputado estadual com votação inexpressiva no lugar de outro que obtenha maior número de votos.
Julgar o itemConsulplan· CREA RJ· 2011
Sobre a Organização dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas: I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. II. Salvo disposição constitucional em contrário, as delibera…
ResolverCPCV UERR· SEJUC RR· 2011
Quanto à composição e funções do Poder Legislativo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:
ResolverCebraspe· ALECE· 2011
O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.
Julgar o itemFCC· TRE TO· 2011
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
Resolver
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