Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalOrganização do Poder LegislativoCebraspe 2011
ALECE
Questão de Direito Constitucional
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue os itens seguintes, a respeito da organização dos poderes estaduais. O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.
Mais questões de Organização do Poder Legislativo
- FGV 2026Maria, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tinha dúvidas em relação à possibilidade de vir a perder o mandato ou deixar de receber o subsídio…
- Fundatec 2026No sistema político brasileiro, o mandato dos senadores é de:
- Unifil 2026Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Poder Legislativo, sobre o Senado Federal, é correto afirmar que
- IGEDUC 2026No âmbito do Poder Legislativo municipal, a estruturação de cargos e carreiras deve observar parâmetros constitucionais e fiscais que condicionam a validade dos atos normativos in…
- Fundatec 2026Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi ele…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.