Organização do Poder Legislativo

Consulplan· CREA RJ· 2011

Sobre a Organização dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas: I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. II. Salvo disposição constitucional em contrário, as delibera…

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

Quanto à composição e funções do Poder Legislativo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:

Cebraspe· ALECE· 2011

O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.

FCC· TRE TO· 2011

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o

Cebraspe· ALES· 2011

Assinale a opção correta com relação à AL/ES.

Cebraspe· TRE ES· 2011

O Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Vunesp· PM SP· 2011

Em 1.º de fevereiro de 2011, tomaram posse os deputados e senadores eleitos em outubro de 2010. Sobre esse novo legislativo, são feitas as seguintes afirmações: I. o deputado mais votado do Brasil é de São Paulo; II. em…

Vunesp· Pref Diadema· 2011

Assinale a alternativa que está conforme o disposto na Constituição Federal.

Cebraspe· PREVIC· 2011

O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. A representação, nesse caso, é renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um…

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Qual a sua forma de representação e número de representantes por Estado?

Cebraspe· TRE ES· 2011

Deduz-se da citação inserida no terceiro parágrafo que a distorção mencionada no texto não faz parte do entulho autoritário gerado pelo regime militar implantado no Brasil.

Vunesp· Pref Diadema· 2011

Assinale a alternativa que está conforme o disposto na Constituição Federal.

INEP (ENEM)· ENADE· 2011

2011 A transformação do Reichstag está embasada em quatro questões: o significado do Bundestag como um fórum democrático; um compromisso com a acessibilidade ao público; uma sensibilidade para com a história; e uma agen…

FCC· TRT· 2011

O projeto de lei aprovado por uma Casa do Congresso Nacional será revisto pela outra, em

Consulplan· COFEN· 2011

Sobre o Poder Legislativo na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· ALES· 2011

Acerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.

CEPERJ· ALERJ· 2011

O Congresso Nacional é bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para permitir equilíbrio na representação política por estado federado, a Constituição determina que a legislação, ao fixar o nú…

Cebraspe· TRF 2· 2011

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.

Cebraspe· TJ PB· 2011

Considerando a disciplina constitucional do Congresso Nacional e do processo legislativo, assinale a opção correta.

Cebraspe· CETURB-GV· 2010

O Senado Federal tem sua representatividade renovada de quatro em quatro anos, e é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.